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Alan Coletto
27 de set. de 20212 min de leitura
Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros
O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...


Vanessa Faccioli
18 de ago. de 20212 min de leitura
Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...


Brasil Fernandes Advogados
22 de jun. de 20215 min de leitura
Loterias Municipais são Possíveis?
Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...


Roberto Carvalho Fernandes
1 de mar. de 20217 min de leitura
Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão.
ENTREVISTA N.22 – ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS. Para o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, que representou até fevereiro de...


Alexandre Amaral Filho
24 de ago. de 20202 min de leitura
O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...


Brasil Fernandes Advogados
6 de jun. de 20193 min de leitura
Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo
A publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...
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