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Rafael Biasi
12 de set. de 20193 min de leitura
O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade
No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...


Brasil Fernandes Advogados
29 de ago. de 20192 min de leitura
O que é Due Diligence e qual a sua Importância no Meio Corporativo.
O termo Due Diligence pode ser traduzido para o português como “diligência prévia” e designa uma etapa pré-contratual na qual aquela...


Brasil Fernandes Advogados
13 de jun. de 20193 min de leitura
Proprietário de apartamento maior não é obrigado a pagar valor diferente de condomínio.
Como é feita a cobrança do condomínio do seu prédio? Todos os condôminos pagam o mesmo valor ou ele é variável, de acordo com o tamanho...


Alexandre Amaral Filho
15 de mai. de 20198 min de leitura
O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão.
A proibição do amianto no Brasil está de volta à pauta. No último domingo (12/05/2019) uma matéria do Fantástico (Rede Globo) tratou...
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