Blog | Brasil Fernandes Adv

Buscar

Citação sem Aviso de Recebimento em Processo Trabalhista - Legalidade?

Brasil Fernandes Advogados

5 de dez.3 min de leitura

Citação sem Aviso de Recebimento em Processo Trabalhista - Legalidade?

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) proferiu decisão emblemática que reafirma os pilares...

Notas sobre as Apostas de Quota Fixa (AQFs)

Brasil Fernandes Advogados

12 de nov.1 min de leitura

Notas sobre as Apostas de Quota Fixa (AQFs)

As Apostas de Quota Fixa (AQFs), também conhecidas como apostas esportivas, têm ganhado crescente popularidade no Brasil. Para lidar com...

Ministério de Alckmin diz que bets não causaram queda no varejo e aumento no endividamento

Brasil Fernandes Advogados

10 de out.3 min de leitura

Ministério de Alckmin diz que bets não causaram queda no varejo e aumento no endividamento

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do governo Lula (PT) rebate, em uma nota técnica, informações de que os...

Apostas Esportivas: Um passo para frente e o elevado risco de dois para trás

Brasil Fernandes Advogados

5 de jul.4 min de leitura

Apostas Esportivas: Um passo para frente e o elevado risco de dois para trás

O governo Lula 3 tem dado prosseguimento à regulamentação das reformas realizadas desde 2016, a exemplo das ocorridas no setor de...

Brasil Fernandes Advogados

4 de jul.1 min de leitura

Deu Match Podcast

Em conversa no podcast Deu Match, o advogado Roberto Brasil fala sobre a votação do CCJ no Senado, que aprova a liberação dos cassinos...

Brasil Fernandes Advogados

4 de jul.2 min de leitura

Entrevista Sigma

Entrevista com o Dr. Roberto Brasil Fernandes, um advogado proeminente na indústria de jogos no Brasil. Ele discute a importância da...

Entrevista com Roberto Brasil Fernandes - Empresários de Sucesso

Brasil Fernandes Advogados

4 de jul.0 min de leitura

Entrevista com Roberto Brasil Fernandes - Empresários de Sucesso

Lei dos Cassinos no Brasil (PLS 2234/2022)

Brasil Fernandes Advogados

16 de abr.1 min de leitura

Lei dos Cassinos no Brasil (PLS 2234/2022)

Nesta semana, vivemos a expectativa da aprovação de mais uma etapa no processo legislativo, da Lei dos Cassinos no Brasil (PLS...

Nova Portaria da Fazenda institui Agenda Regulatória das apostas de quota-fixa.

Brasil Fernandes Advogados

12 de abr.1 min de leitura

Nova Portaria da Fazenda institui Agenda Regulatória das apostas de quota-fixa.

10 de abril de 2024. Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria SPA/MF n. 561 estabeleceu a Agenda Regulatória das apostas de...

Contribuição Sindical e Direito da Oposição

Brasil Fernandes Advogados

10 de abr.2 min de leitura

Contribuição Sindical e Direito da Oposição

Em 01/09/23 o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para validar a possibilidade de cobrança de contribuição...

Alexandre Amaral Filho

13 de mar.2 min de leitura

Mercado Brasileiro em Exponencial

Mudanças recentes na legislação brasileira de apostas e loterias criam uma oportunidade única de investimento em um mercado em franco...

Luize Favero

1 de mar.2 min de leitura

A Lei 14.790/23

A Lei 14.790/23 representa um grande avanço para o mercado de apostas esportivas brasileiro e uma oportunidade de sucesso para empresas...

Apostas Esportivas e o Conceito de Desporto e E-sports

Brasil Fernandes Advogados

29 de ago. de 20236 min de leitura

Apostas Esportivas e o Conceito de Desporto e E-sports

Por Alexandre Amaral Filho e Rafael Biasi A evolução do mercado de videogames, amparada no desenvolvimento das tecnologias de informação,...

A natureza jurídica das alíquotas sobre Apostas de Quota Fixa: tudo é "tributação"?

Brasil Fernandes Advogados

1 de ago. de 20235 min de leitura

A natureza jurídica das alíquotas sobre Apostas de Quota Fixa: tudo é "tributação"?

Uma vez que usualmente o mercado se refere à “taxação” ou “tributação” das Apostas de Quota Fixa (Apostas Esportivas), o presente artigo...

As Relações de Trabalho e o Avanço Tecnológico

Daniel Roberto Zanoni Fernandes

10 de jul. de 20232 min de leitura

As Relações de Trabalho e o Avanço Tecnológico

Ao longo da história, as relações de trabalho têm sido influenciadas por mudanças tecnológicas que alteram a forma como as pessoas...

Suprema Corte decide em favor da proteção dos direitos de privacidade online

Brasil Fernandes Advogados

22 de mai. de 20231 min de leitura

Suprema Corte decide em favor da proteção dos direitos de privacidade online

A Suprema Corte, em uma decisão histórica, estabeleceu no dia 18/05 que a privacidade online é um direito fundamental que merece proteção...

Brasil Fernandes Advogados

8 de mai. de 20231 min de leitura

A Impertinência das Loterias Municipais

Os municípios não estão contemplados na decisão do STF, proferido nos autos da ADPF 492 e 493. O dispositivo adotado pela Corte Suprema...

Brasil Fernandes Advogados

8 de mai. de 20232 min de leitura

Multipropriedade

A aquisição de um imóvel por um grupo de pessoas já é prática comum no Brasil há algum tempo, mas o ordenamento jurídico brasileiro vem...

Advogado Brasil Fernandes vai debater com Haddad regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Brasil Fernandes Advogados

30 de mar. de 20232 min de leitura

Advogado Brasil Fernandes vai debater com Haddad regulamentação das apostas esportivas no Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convidou Roberto Brasil Fernandes, advogado e especialista em jogos e loterias, para...

Paraná abre chamamento de audiência pública para concessão das apostas esportivas

Alexandre Amaral Filho

17 de fev. de 20233 min de leitura

Paraná abre chamamento de audiência pública para concessão das apostas esportivas

O Governo do Paraná realizou no dia 14 de fevereiro audiência pública por videoconferência para que interessados contribuam na elaboração...